Quando uma pessoa falece, além do momento de dor e despedida, existe uma série de procedimentos legais que precisam ser seguidos. Saber o que diz a legislação sobre óbitos ocorridos em casa ou em hospitais pode evitar dúvidas e garantir que tudo seja conduzido com tranquilidade e dentro da legalidade.
Óbito em casa: como funciona a legislação?
Quando o falecimento acontece em casa e a causa é natural (sem indícios de violência ou suspeita criminal), o primeiro passo é acionar uma funerária de confiança. Ela irá orientar a família e providenciar o médico ou SAMU que fará o atestado de óbito.
O médico pode ser:
- O profissional que acompanhava o paciente
- Um médico do convênio
- Um médico acionado pela própria funerária
Com o atestado em mãos, é possível registrar o óbito no cartório. Se houver qualquer suspeita de morte violenta, é obrigatório acionar a Polícia e o IML (Instituto Médico Legal), pois a liberação do corpo dependerá de análise pericial.
Óbito em hospital: o que acontece?
Nos hospitais, o procedimento costuma ser mais direto. O atestado de óbito é emitido pela equipe médica do próprio hospital, que já informa o horário e a causa da morte.
Com esse documento, a família pode entrar em contato com a funerária para dar início aos trâmites de velório, sepultamento ou cremação. O cartório deve ser acionado para a emissão da certidão de óbito.
Nos casos de óbitos suspeitos ou decorrentes de acidente, também é necessário envolver o IML e seguir os trâmites legais antes da liberação do corpo.
Documentos necessários para registro de óbito
- Atestado de óbito emitido por médico
- Documento de identidade do falecido
- Documento do declarante (familiar ou responsável legal)
O registro é feito no cartório mais próximo do local do falecimento ou da residência da família, e deve ocorrer o quanto antes para não atrasar os demais procedimentos.
Orientação faz toda a diferença
Ter o apoio de uma funerária experiente faz toda a diferença nesse momento. Além de acolher emocionalmente a família, ela ajuda a organizar a documentação e orienta sobre o que precisa ser feito conforme cada situação.
Se você precisa de ajuda com os procedimentos legais após um óbito, entre em contato com a equipe da Sibraff Assistencial. Estamos aqui para acolher e orientar em todos os detalhes.
Quem deve ser chamado em caso de óbito em casa?
Se for uma morte natural, a família deve acionar uma funerária e um médico ou SAMU para emitir o atestado de óbito.
Quando é necessário acionar a polícia ou o IML?
Em casos de morte violenta, suspeita ou sem causa conhecida, a polícia e o IML devem ser chamados obrigatoriamente.
O que fazer após um óbito no hospital?
O hospital emite o atestado de óbito, e a família pode contatar a funerária para dar início aos demais trâmites.
Onde registrar o óbito?
O registro é feito em um cartório civil, com o atestado médico, documentos do falecido e do declarante.
A funerária pode ajudar com os trâmites legais?
Sim. Funerárias como a Sibraff prestam suporte completo para orientar e agilizar todo o processo legal.
